Nesta sexta, dia 17/05/19, a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e a Equipe e alunos da Escola Marechal realizaram atividades relacionado ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Organizaram uma passeata pelas ruas de Novo Horizonte com o objetivo de chamar a atenção da comunidade que, todos os dias, as Crianças e Adolescentes, sofrem os mais variados tipos de violência, especialmente o abuso e exploração sexual, tais violências podem ser praticadas por estranhos, familiares ou conhecidos. Durante o percurso foram distribuídos materiais, proferidas mensagens de orientações, informações e canais de denúncias. Ressaltar que todos os anos realizam o evento.
Importante reforçar que a constante vigilância e a denúncia são alguns mecanismos de combate a estes crimes. A prevenção e o enfrentamento a esse grave problema demandam a articulação de ações intersetoriais com o objetivo de proteger as vítimas e responsabilizar os agressores, bem como conscientizar a população sobre formas de identificar e denunciar os casos suspeitos.
A violência sexual pode ocorrer de diversas formas, entre elas: o abuso sexual e a exploração sexual. O abuso acontece quando a criança ou adolescente é usado para satisfação sexual de uma pessoa mais velha. Já a exploração sexual envolve uma relação de mercantilização, a qual o sexo é fruto de uma troca, seja financeira, de favores ou presentes.
O dia 18 de maio é uma data marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conforme a Lei nº 9.970 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil. Em seu Art. 1º. Fica instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de geração, de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social e de condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros. Nesse contexto, a criança ou adolescente não é considerada sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de proteção.
Ressaltar que existe vários meios de denunciar, no Brasil, o principal canal de denúncias de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes é o Disque Denúncia Nacional, ou Disque 100. Também podem ser feitos junto a autoridade Policial, Conselho Tutelar, Ministério Público, Conselho da Criança e Adolescente e outros.
DENUNCIE TODA E QUALQUER VIOLÊNCIA
