INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2020/SEMECE, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DO REGIME ESPECIAL COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 – MAIO/20.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2020/SEMECE, ESTABELECE PROCEDIMENTOS VISANDO À REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2020 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM REGIME ESPECIAL COM OFERTAS DE AULAS NÃO PRESENCIAIS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E COMBATE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – AGOSTO/20.