O trabalho representa o planejamento do município na área de saneamento básico para os próximos 20 anos
O texto final do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Novo Horizonte do Oeste foi entregue nessa quarta-feira (19) pela Equipe da FUNASA e IFRO.
O trabalho, que representa o planejamento do município na área de saneamento básico para os próximos 20 anos, foi realizado por iniciativa do Projeto Saber Viver, através de equipe de especialistas composta pelo IFRO e FUNASA além da participação dos comitês de execução e de coordenação. O texto segue, agora, para apreciação pela Câmara Municipal para ser convertida em lei.
A audiência de entrega do relatório contou com apresentação do engenheiro Maciel do IFRO (Instituto Federal de Rondônia), que coordenou a equipe técnica. Ao final, o superintendente da FUNASA João Marcos de Siqueira entregou formalmente um certificado representando a entrega do Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento do município de Novo Horizonte do Oeste ao prefeito Cleiton Cheregatto. O material está disponível para o público no site (https://saberviver.ifro.edu.br).
A audiência pública foi a finalização do trabalho iniciado no ano de 2019, com a atuação dos membros dos Comitês Executivo e de Coordenação. O processo incluiu oito fases, iniciando pelo decreto para execução e seguindo por mobilização e comunicação social; diagnóstico do saneamento básico; prognóstico, objetivos e metas; programas, projetos e ações; monitoramento e avaliação; proposta de lei de aprovação e relatório final.
O Plano Municipal de Saneamento Básico estabelece diretrizes em quatro eixos: água, esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais (drenagem). Cada um desses eixos conta com suas prioridades imediatas e de curto, médio e longo prazos, representando, na prática, a política de saneamento básico do município.
Além do Prefeito Cleiton Cheregatto, estiveram presentes na audiência os membros dos Comitês Executivo e de Coordenação, o vice-prefeito, Secretários, Servidores municipais, membros do Poder Legislativo (vereadores Diogo, Cido Motos e Jacó) e a comunidade local.