A Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste dá um importante passo na garantia dos direitos da infância e adolescência com a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O órgão será responsável por formular, deliberar e fiscalizar políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no município, promovendo proteção, desenvolvimento e inclusão.
O CMDCA é composto por representantes do poder público e da sociedade civil, garantindo a participação democrática e colaborativa na defesa dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com a criação do Conselho, Novo Horizonte do Oeste, reafirma seu compromisso com o bem-estar das novas gerações, promovendo um futuro mais justo e igualitário. Para mais informações, procure a Secretaria de Assistência social.
Juntos, construímos uma cidade que cuida do seu futuro!
